O PIS e COFINS não cumulativo – principais Aspectos, é de suma importância para as empresas, especialmente aquelas que atuam no regime de lucro real. Isso porque o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são impostos federais que incidem sobre o faturamento das empresas e representam uma parcela significativa dos custos tributários.
O regime não cumulativo do PIS e COFINS permite que as empresas descontem os créditos gerados pela aquisição de insumos, custos e despesas necessários para a atividade empresarial. Esses créditos podem ser utilizados para compensar o valor devido do imposto, reduzindo assim a carga tributária.
No entanto, para se beneficiar do regime não cumulativo, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos e seguir procedimentos específicos para apuração e controle dos créditos. É necessário manter a escrituração contábil de forma adequada, separando os valores que geram créditos e os que não geram, além de estar atento às mudanças na legislação e jurisprudência.
Além disso, é importante ressaltar que existem vários regimes de apuração do PIS e COFINS, e a empresa precisa escolher aquele que melhor se adequa à sua realidade. Além do regime não cumulativo, existem o regime cumulativo e o regime monofásico, cada um com suas particularidades e impactos na carga tributária.